BA: Megaoperação contra sonegação fiscal prende empresários e bloqueia R$ 65 milhões em supermercados

Na manhã desta terça-feira (27), a Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal deflagrou a Operação Galardão, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista acusado de sonegar aproximadamente R$ 65 milhões em ICMS ao Estado da Bahia. A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. A Justiça também determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além da colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, considerados os principais investigados.

De acordo com as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, as empresas do grupo fraudaram o fisco por meio de:

• Omissão de registro de vendas (sem emissão de nota fiscal);

• Uso indevido de créditos fiscais;

• Prestação de informações falsas para reduzir o pagamento de ICMS.

Esquema fraudulento com “empresas-fantasmas”

O esquema criminoso incluía o abandono de empresas com grandes dívidas tributárias, substituídas por outras criadas em nome de familiares e “laranjas”. Investigações recentes do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) revelaram que os dois empresários encerraram uma das empresas sonegadoras e abriram uma nova no mesmo endereço, sob nome de um familiar, com nome fantasia semelhante, mas razão social diferente – uma clara sucessão fraudulenta. A manobra deixou um débito superior a R$ 65 milhões com o Estado.

Força-Tarefa mobiliza múltiplas instituições

A operação contou com a participação de:

• 6 promotores de Justiça

• 11 delegados de Polícia

• 33 policiais do Draco

• 8 servidores do Fisco Estadual

• 6 servidores do MPBA

• 4 policiais da Cipfaz

A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf (MPBA), Infip (Sefaz) e Draco-LD (Polícia Civil), reforçando o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro na Bahia.

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